LICENCIAMENTO AMBIENTAL - 24 horas
O licenciamento ambiental de atividades produtivas é ferramenta essencial para auxiliar o poder público a garantir o controle ambiental sobre o território, através de procedimentos nos quais os órgãos competentes autorizam e acompanham a instalação e operação de atividades que utilizem recursos naturais ou apresentem potencial/efetivo processo poluidor.
Diversos tipos de licenças ambientais podem ser concedidos, dependendo do porte e da complexidade da atividade produtiva, inclusive para empresas cuja data de início de operação é anterior à fundação do sistema de licenciamento e fiscalização. Há também que se considerar os diversos níveis de licenciamento, em atendimento às esferas federal, estaduais e municipais.
Assim, a Planar Consultoria apresenta o seu curso de qualificação profissional em Licenciamento Ambiental, com duração de 24 horas distribuídas em 4 dias, com o objetivo de habilitar profissionais a operar no processo de licenciamento de atividades produtivas em todo o país. Cada turma terá ênfase na legislação do estado em que o curso for oferecido.
CURSO:
Licenciamento Ambiental
DURAÇÃO:
24 horas, em 4 dias
PÚBLICO ALVO:
Administradores, Advogados, Arquitetos, Biólogos, Biomédicos, Contabilistas, Economistas, Engenheiros, Geógrafos, Geólogos, Gestores Ambientais, Meteorologistas, Oceanógrafos, Químicos, Veterinários, Zootecnistas e estudantes de graduação destas mesmas modalidades interessados em atuar como peritos ou assistentes técnicos das partes.
PROGRAMA:
Introdução ao licenciamento ambiental; Política Nacional de Meio Ambiente; Sistema Nacional de Meio Ambiente; Legislação ambiental federal e estadual; Infrações e sanções legais; Autorização para intervenção em recursos florestais; Outorga de recursos hídricos; Estudo e Relatório de Impactos Ambientais; Processo de licenciamento ambiental (âmbito municipal, estadual e federal); Principais tipos de licença no estado do RJ; O Sistema de Licenciamento Ambiental (SLAM) do INEA; Reserva Legal, Cadastro Ambiental Rural e RPPN; Gestão de passivos ambientais; Estudos de caso.
DIFERENCIAIS:
Exercícios baseados em processos de licenciamento reais
Aula prática com o aplicativo de licenciamento do INEA
INSTRUTORES:
Eng. Geóg. Marcelo Acha
MATERIAL DE APOIO:
Material das aulas e legislação pertinente em meio digital. Certificado de conclusão.
INVESTIMENTO:
Condições especiais para estudantes de graduação e convênios institucionais, nas turmas presenciais.
PRÓXIMA TURMA:
RIO DE JANEIRO - RJ
Faculdades Integradas SIlva e Souza - FISS
Rua do Catete, 113 - Glória
Dias 26 e 27 de abril, 03 e 04 de maio. Sextas, das 18h às 22h. Sábados, das 08h às 17h.
TERMOS GERAIS DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO
A Planar Consultoria, organizadora e executora do Curso de Capacitação Profissional em Licenciamento Ambiental, reserva-se o direito de estabelecer os seguintes TERMOS DE SERVIÇO para a presente oferta:
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Cancelar a turma caso o número mínimo de participantes não seja atingido, ou em virtude de incidente alheio ao nosso alcance. Neste caso, o aluno terá direito ao reembolso integral do valor efetivamente pago.
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Em caso de desistência do aluno após a efetivação da matrícula, não haverá estorno do valor pago e o aluno fará jus a créditos para frequentar um curso futuro, mediante solicitação prévia, no prazo de seis meses, a contar da data de sua matrícula.
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Aprovar a inscrição do aluno somente mediante análise e confirmação dos documentos solicitados e preenchimento correto do formulário de inscrição.
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Eximir-se de qualquer responsabilidade por despesas individuais de qualquer ordem (alimentação, hospedagem, transporte, estacionamento, cópias reprográficas etc.) de seus alunos, limitando-se a oferecer a infraestrutura adequada no ambiente de aula necessária à consecução do presente curso.
Ao clicar no botão "FAÇA SUA INSCRIÇÃO" abaixo e confirmar sua inscrição mediante pagamento da matrícula, o aluno tacitamente aceitará os termos de serviço presentemente descritos. Cada inscrição corresponde a uma assinatura individual e intransferível, consoante as ofertas existentes no site da Planar Consultoria. Os preços, formas e prazos de pagamento são definidos em cada oferta e podem ser alterados sem aviso prévio, podendo também variar de acordo com a localidade. O contrato individual de encomenda de cada curso torna-se vinculativo ao clicar sobre o botão “Finalizar Compra” e inserção de dados de pagamento, e termina automaticamente ao final do curso e recebimento do certificado de conclusão correspondente.